Foram instituídas, no estado do Espírito Santo, via lei n. 12.520/25, medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação.

A instância de governança e supervisão da certificação será instituída por portaria do Ministro da Saúde, no prazo de até 90 dias, prorrogável por igual período mediante ato justificado.

A norma cria obrigações para produtos e serviços direcionados a crianças e adolescentes, com a finalidade de prevenir riscos, como a exposição a conteúdos nocivos.

A liberdade do trabalho não é absoluta. Para determinados trabalhos e profissões é preciso respeitar requisitos legais e administrativos.

O novo decreto, sendo a segunda versão do documento relativo ao tema, apresenta um maior nível de maturidade e governança para a cibersegurança.

Diploma digital é obrigatório a todas as IES desde 1º de julho de 2025

Código Penal agrava penas de crimes praticados dentro de instituições escolares.

MEC regulamenta o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed

Fundação Oswaldo Cruz auxiliará MEC a fiscalizar os Cursinhos Populares

Lei 15.124/25 veda a adoção de critérios discriminatórios na seleção para bolsas acadêmicas

Cota de bolsas de estudo e/ou auxílios escolares da Pró-Reitoria

Lei estadual não pode proibir a exigência de revalidação de títulos obtidos em IES estrangeiras.

No final de março, o Conselho Nacional de Educação publicou a Resolução CNE/CEB nº 02/25, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais

A ADC 81 parece estar prestes a ter uma decisão definidva, a ultima fase é o julgamento dos embargos. Eles são recursos com a finalidade...

Como a Capes avalia os programas de pós-graduação stricto sensu

Os parâmetros da Avaliação de Permanência da pós-graduação stricto sensu no Brasil

Depois do Mais Médicos, governo lança o Mais Professores

Portaria aprova o Plano de Dados Abertos do MEC para o biênio 2024-2026

No final de janeiro deste ano foi publicada a Portaria MEC nº 70/2025, que altera a Portaria nº 554/19 do mesmo órgão que dispõe sobre a emi

Na segunda quinzena de dezembro de 2024, o CNE publicou nova resolução sobre revalidação de diplomas de cursos de graduação e reconhecimento