Depois do Mais Médicos, governo lança o Mais Professores

Portaria aprova o Plano de Dados Abertos do MEC para o biênio 2024-2026

No final de janeiro deste ano foi publicada a Portaria MEC nº 70/2025, que altera a Portaria nº 554/19 do mesmo órgão que dispõe sobre a emi

Na segunda quinzena de dezembro de 2024, o CNE publicou nova resolução sobre revalidação de diplomas de cursos de graduação e reconhecimento

Foi sancionado o projeto de lei que regulamenta a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis, o que inclui celulares, por estudantes...

Uma das decisões é a proibição de armamento na lida com os educandos, o que foi decidido na contramão da lógica tradicional da segurança qu

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior aprovou mais uma normativa - Portaria Seres/MEC nº 634/24 - que unifica...

Norma da Capes regulamenta a implementação de processos híbridos de ensino e aprendizagem na pós-graduação stricto sensu presencial

Lei nº 15.001/2024: novo princípio é inserido na LDB

Portaria Capes institui programa de fomento à pesquisa científica e tecnológica

O Conselho Nacional de Educação (CNE), via Câmara de Educação Básica (CEB), aprovou por unanimidade a resolução que atualiza as DCNEMs.

Nossa Constituição Federal reconhece a coexistência entre estabelecimentos de ensino públicos e privados, prevendo também que recursos...

O Guia da Unesco para a IA generativa na educação e na pesquisa nos apresenta de forma pontual as controvérsias e riscos éticos suscitados p

Vamos repercutir uma importante mudança na legislação educacional  que atinge diretamente as escolas comunitárias, confessionais e filantróp

O Projeto de Lei n. 3691, de iniciativa da deputada Eliza Virgínia,  do PP/PB, foi apresentado em setembro deste ano e pretende...

Atualmente, o principal dispositivo legislativo que discute a temática da IA no país é o Projeto de Lei n° 2338, de 2023, de iniciativa do S

Uma circunstância particular pode ser um entrave na vida de inúmeros estudantes/formandos do curso de Educação Física. Trata-se do espaço de

A consciência sobre a importância da luta das mulheres  importa diretamente na construção de uma sociedade mais justa e igualitária e na...

Musicoterapia é um campo de conhecimento que estuda os efeitos da música e da utilização de experiências musicais, resultantes do encontro e

No Brasil, diversas instituições desenvolvem a pesquisa científica; algumas são bastante conhecidas, como o Instituto de Pesquisas...