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As decisões judiciais, sobre os cursos de medicina e o Twitter.
O antigo Twitter, agora chamado de “X”, criou o que para algumas pessoas é uma crise sem precedentes em relação ao Poder Judiciário, mas...
Edgar Jacobs e Guilherme Vieira Jacobs
2 de set. de 20244 min de leitura


MEC deve considerar a região de saúde para autorizar cursos de medicina, Judiciário confirma.
Entre as regras mais restritivas, destaca-se a alteração no objeto de análise da necessidade social do curso. Enquanto a Lei nº 12.871/2013,
Edgar Jacobs
17 de ago. de 20244 min de leitura


Portaria 531/2023: O reverso do Programa Mais Médicos
O Supremo Tribunal Federal reconheceu em junho de 2024, na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 81-DF (ADC 81-DF), a importância...
Edgar Jacobs
28 de jul. de 20245 min de leitura


Portarias publicadas: uma nova fase da discussão sobre os cursos de medicina
O Ministério da Educação publicou as primeiras portarias de autorização e de aumento de vagas de cursos de medicina após a finalização do ju
Edgar Jacobs
11 de jul. de 20245 min de leitura


EAD beneficia médicos que atuam nas comunidades rurais brasileiras
O EAD, enfim, é um estímulo ao estudo, à diversificação dos campos de prática profissional, podendo contribuir na solução das iniquidades in
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
4 de jul. de 20245 min de leitura


O Acórdão do STF sobre os Cursos de Medicina: Haverá Embargos?
Foi publicada em 02 de julho de 2024 a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADC 81/DF. Esta decisão do plenário, conhecida como...
Edgar Jacobs
4 de jul. de 20244 min de leitura


Portaria define competências das IES na oferta de Pós-Graduação Lato Sensu pelo Projeto Mais Médicos
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 4.164, de 3 de junho de 2024, para estabelecer as competências das instituições de...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
25 de jun. de 20245 min de leitura


Fluxo dos Processos de Medicina: convicção ou informação?
Por trás da aparente intenção de instruir as Instituições de Ensino, o trecho acima apresenta um dado bastante importante: ele omite ....
Juarez Monteiro e Edgar Jacobs
13 de jun. de 20245 min de leitura


Os Artigos "Tabajara" sobre Medicina
Às vésperas da sessão de julgamento virtual que pode decidir a abertura de novos cursos de medicina, um grande jornal brasileiro publicou...
Edgar Jacobs
27 de mai. de 20244 min de leitura


O MEC não deveria se exceder nem se surpreender com novos vestibulares de medicina: foi sua resistência que os criou.
As imposições são bastante controvertidas, pois passam a impressão de que não há suporte jurídico para os procedimentos ...
Edgar Jacobs
26 de mar. de 20245 min de leitura


Uma nova decisão do STF? Porque o MEC precisa ser mais justo com os processos de abertura de cursos de medicina
Já se passaram quase 100 dias úteis da decisão do Ministro Gilmar Mendes sobre a abertura de cursos de medicina na ADC nº 81 do STF...
Edgar Jacobs; Arnaldo Godoy; Yuri Queirós; Liziane Paixão e Juarez Monteiro
23 de dez. de 20234 min de leitura
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