Revisitando um ano peculiar

No início desse ano publicamos o texto As 4 tendências dos cursos superiores para 2020, demonstrando que muitos fatores são responsáveis por mudanças estruturais no modelo educacional, especificamente em relação aos cursos superiores.


Além do acesso facilitado à tecnologia, mencionamos a comodidade e as modificações legais que permitiam novos cursos. Na ocasião frisamos que a estruturação do aprendizado continuaria sendo a partir da construção individual do estudante, sendo de facilitador o papel do professor.


Apontamos, pois, as tendências dos cursos superiores para 2020, que seriam o uso de EAD, a integração dos conteúdos tradicionais com a tecnologia, os cursos hand on, e as novas metodologias ativas e personalização do ensino.


No dia 11 de março, fomos surpreendidos pela declaração da OMS de que estávamos vivendo um episódio de pandemia e desta vez – diferentemente da pandemia do H1N1 – os impactos seriam colossais.


O que era expectativa virou realidade da noite para o dia: as aulas presenciais foram suspensas por uma semana e o ensino remoto foi vislumbrado como regra pela primeira vez.


Foi o momento de voltarmos os olhos para o que outros países estavam fazendo em relação ao grave problema, ocasião em que publicamos sobre as universidades americanas e o coronavírus. Não havia surtos centrados nos campi americanos ainda, mas as providências já estavam sendo tomadas: migraram para o ensino remoto emergencial, cancelaram viagens, prestaram ajuda aos milhares de estudantes chineses em solo americano, emitiram avisos e diretrizes, planejaram maiores interrupções, ensinaram e aprenderam sobre o vírus.


Europa e Ásia também já haviam tomado sérias medidas de contenção e poucos eram os estudantes do ensino superior ainda em aulas presenciais.

Logo as instituições de ensino brasileiras aderiram às aulas virtuais, acelerando processos de ensino remoto já previsíveis, mas que seriam mais bem notados a médio e longo prazos.


Em maio, o Conselho Nacional de Educação aprovou o Parecer CNE/CP 5/2020, que dispôs sobre a reorganização do calendário escolar em razão da suspensão das aulas presenciais em março.


O parecer respeitou as normas excepcionais trazidas pela Medida Provisória 934/2020, que dispensou as instituições de ensino de cumprirem o mínimo de 200 dias letivos, atendida que fosse a carga horária mínima anual de 800 horas, e se alinhou às sugestões apresentadas na Nota Técnica (NT) 17/2020, elaborada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 02 de abril de 2020.


Expusemos ao longo do ano como ajudar os estudantes nessa trajetória e como apoiar educadores que enfrentaram um dos maiores desafios de suas carreiras.

Sempre lembrando que a crise – mundial - exacerbou as desigualdades existentes e aumentou as disparidades acadêmicas. No Brasil, por exemplo, apesar de praticamente dois terços da população possuir conexão com a internet, são evidentes as lacunas entre as classes sociais.


Em agosto começamos a ver países europeus retomarem atividades escolares. Uns sofrendo mais que outros, todos perceberam que o distanciamento social era a melhor estratégia na contenção do vírus.


Neste momento discutíamos por aqui como seriam os vestibulares exclusivamente remotos, as dificuldades em relação às provas online e, mesmo sem o controle que ocorreu na Europa, alguns estados planejavam a reabertura das escolas.


Não podemos deixar de mencionar a grave crise econômica que atingiu as instituições particulares de ensino em razão da suspensão das aulas presenciais. Embora praticamente todas tivessem rapidamente cuidado da adaptação para as plataformas de ensino on-line e retomado as aulas, foram compelidas – de um jeito ou de outro - a ofertar descontos em suas mensalidades.


A questão é que, na média, o custo de uma escola se reduz apenas de 3% a 5% com as aulas virtuais e, ainda que tenha ocorrido uma leve queda nos custos operacionais, essa pequena economia tem sido compensada e ultrapassada pelas perdas oriundas da inadimplência, dos pedidos de descontos emergenciais e da redução da exploração das atividades extras.


Sem mencionar todos os custos com a implementação das tecnologias para as aulas não presenciais e – mais recentemente e - com a implementação dos protocolos de retorno.


Sobre eles, foram elaborados vários “documentos guia”. Mencionamos os da Fiocruz e os dos sindicatos de mantenedoras de estabelecimentos de ensino, que certamente foram utilizados pelas IES no preparo de seus próprios protocolos.

Com o passar dos meses e o pouco arrefecimento da pandemia, o governo federal, via MEC, autorizou aulas a distância em 2021 e flexibilizou atividades práticas.


Mas talvez o que mais tenha preocupado governos e sociedade civil tenha sido o impacto que a COVID-19 e a forçada e abrupta interrupção de aulas causou a aproximadamente 1,57 bilhão de estudantes em 191 países.


Afinal, novas evidências mostram que as paralisações causadas pela pandemia COVID-19 vão exacerbar – e muito - as lacunas já existentes na educação.


Para diminuir um pouco os efeitos deletérios desse processo, é bem provável que em 2021 vislumbremos um retorno escolar híbrido. O que não é razoável é o total afastamento dos estudantes das salas de aula, principalmente depois dos estudos da UNESCO e UNICEF, que já definiram, desde abril desse ano, que o fechamento de escolas em todo o mundo apresenta um risco sem precedentes para a educação, a proteção e o bem-estar infantil.


Já no final do segundo semestre letivo o debate sobre a volta às aulas presenciais tomou mais corpo. Pediatras se manifestaram mais ativamente e muitos pais se posicionaram pleiteando que em fevereiro os estudantes possam se reencontrar. Muitas instituições de ensino superior já apresentaram seus protocolos de retorno e já propiciam atividades práticas presenciais.


Lei Geral de Proteção de Dados


Ao longo do ano tivemos algumas notícias sobre ataques hackers, tudo isso em clima de início de vigência da LGPD, uma novela que quase chegou ao final em setembro desse ano. Isso porque, embora a maioria de seus artigos tenham entrado em vigor, as punições administrativas ainda estão em vacatio legis.


No tema, explicamos como e porquê o Supremo Tribunal Federal reconheceu, em decisão histórica, a proteção de dados pessoais como direito fundamental autônomo, falamos sobre o direito ao esquecimento e sobre um caso paradigmático a respeito.


O tema Lei Geral de Proteção de Dados foi bastante debatido, ofertamos cursos direcionados às instituições de ensino, com as quais continuaremos nossa parceria em 2021.


Nesse período divulgamos muitas informações sobre determinações do MEC, portarias e instruções normativas relativas ao direito educacional, mas a pandemia reinou nos assuntos de interesse, principalmente em relação às atividades práticas de cursos como o de Medicina e a MP 934/2020.


Também publicamos vários textos sobre as aulas não presenciais, sobre a abrupta transição para a sala de aula virtual, seus benefícios, desafios e receio de prejuízo.


Futuro


Estamos em um período de festas e à frente teremos um mês de férias. Os números relacionados à pandemia em meados de janeiro nos darão o tom de como o ano letivo de 2021 se iniciará.


Presencial - híbrido ou não – ou ainda com aulas remotas, enfrentaremos mais um ano em meio a uma crise e envoltos em incertezas. Podemos prever aberturas e fechamentos pontuais de escolas e comércios em geral. É preciso manter os pés no chão, pois a tão esperada imunização não será tão rápida, geral e eficiente como desejamos.


Dúvidas nos cercam – sim - mas presenciamos nesse ano, com clareza, os resultados do incessante trabalho de cientistas de todo o mundo em busca da vacina.


Os cientistas e as universidades públicas brasileiras, por exemplo, apesar de lidar com cortes de verbas e ataques de movimentos obscurantistas, se sobressaíram nesse momento tão delicado; realizaram e estão realizando um importante trabalho, desde pesquisas até ações que têm ajudado diretamente a população.


Uma mudança estrutural no modo de se enxergar a ciência - e que deve começar na escola com as crianças – é necessária e essa constatação talvez seja um dos maiores legados desse ano.


A Jacob´s Consultoria e Ensino deseja a todos um excelente 2021.

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Nos próximos 02 e 04 de fevereiro, às 10h, faremos encontros virtuais síncronos para discutir "Aspectos jurídicos da educação 2021". Serão dois módulos para contemplar o ensino remoto, a responsabilidade civil e os contratos educacionais.


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