A Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar
É inegável a relevância do diretor escolar. Sua atuação afeta diretamente na qualidade do trabalho realizado na instituição de ensino, sendo
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
1 de out.7 min
O direito de matrícula de migrantes, refugiados e apátridas no sistema público de ensino
O direito de matrícula de migrantes, refugiados e apátridas no sistema público de ensino
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
26 de set.7 min
Gestores escolares devem atenção ao Referencial de Saberes Digitais Docentes
Foi publicado pelo Ministério da Educação, via Secretaria de Educação Básica, o Referencial de Saberes Digitais Docentes para o uso de...
18 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
24 de set.5 min
Formandos de Educação Física do RS poderão manter vínculo de estágio com a pessoa jurídica concedente até colação de grau
Uma circunstância particular pode ser um entrave na vida de inúmeros estudantes/formandos do curso de Educação Física. Trata-se do espaço de
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
19 de set.5 min
Escolas públicas e particulares deverão ensinar sobre mulheres que fizeram história
A consciência sobre a importância da luta das mulheres importa diretamente na construção de uma sociedade mais justa e igualitária e na...
23 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
10 de set.5 min
Pesquisa indica que 56% das crianças brasileiras atingiram, em 2023, alfabetização ideal para a idade
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado no ano de 2007. Ele reúne, em um único indicador, os resultados de dois imp
16 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
5 de set.5 min
Norma regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética
Foi publicada a lei nº 14.924, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética. A norma também alte
30 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
29 de ago.6 min
Lei nº 14.913/24 disciplina intercâmbio internacional como estágio
Foi publicada, no dia 04 de julho deste ano, normativa que altera a leiº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de
26 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
27 de ago.5 min
Teremos mudança na regra para abertura de programas de pós-graduação?
O CNE publicou Parecer contendo a revisão da Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de 2017, que estabelece normas para o...
22 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
8 de ago.6 min
As mudanças na LDB pela lei nº 14.945: a reestruturação do ensino médio
No final de julho deste ano foi publicada a Lei n.º 14.945, que altera a LDB para definir diretrizes para o ensino médio. A nova norma també
187 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
6 de ago.6 min
A publicidade dentro de escolas é abusiva e ilegal
O debate histórico nos mostra que o conceito de infância ou de criança que conhecemos é bastante recente. Ele foi socialmente construído...
32 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
1 de ago.4 min
Existe prazo determinado para a emissão de diploma pela instituição de ensino superior?
As instituições de ensino superior devem expedir e registrar seus diplomas, conforme a autonomia conferida a cada uma delas, observando praz
29 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
23 de jul.5 min
O risco de apagão de professores na educação básica
O artigo publicado na revista Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais do Inep, intitulado Carência de professores na...
47 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
18 de jul.5 min
STF suspende efeitos de lei que proíbe linguagem neutra em escolas de município mineiro
O Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos de uma lei da cidade de Ibirité, Minas Gerais, que proibiu o ensino de “linguagem neutra ou
20 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
9 de jul.5 min
O Enade das licenciaturas – Portaria MEC nº 610/2024
Em maio deste ano tivemos a aprovação das novas DCN’s para a formação em nível superior de profissionais do magistério da educação...
22 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
2 de jul.7 min
Obras literárias utilizadas pelas escolas são escolhidas dentro de critérios definidos em lei
O livro "Menino Marrom", de Ziraldo, foi suspenso das atividades escolares na cidade de Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais, em meados de...
46 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
27 de jun.4 min
Portaria determina avaliação de material didático para implementação de leis que exigem o ensino sobre história e cultura afro-brasileira e indígena
A Portaria MEC nº 37, de 14 de junho deste ano, foi publicada com a finalidade de instituir a Comissão de Avaliação de material...
25 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
13 de jun.5 min
Lei paranaense que instituiu Programa Parceiro da Escola será analisada pelo STF
O governo do Paraná sancionou uma lei que concede à iniciativa privada a gestão de instituições da rede estadual de ensino de educação...
25 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
11 de jun.5 min
Lei paulista permite a reimplementação de escolas cívico-militares nas redes de educação
O governo de São Paulo sancionou no dia 27 de maio o projeto de lei que viabiliza a implementação de escolas cívico-militares nas redes...
18 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
6 de jun.5 min
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Publicidade e Propaganda aguardam homologação desde 2020
Em 2014 foi instituída a Comissão para a elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Publicidade e...
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