Regulamentada a atividade profissional de musicoterapeuta
Musicoterapia é um campo de conhecimento que estuda os efeitos da música e da utilização de experiências musicais, resultantes do encontro e
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 3 de set.
- 5 min
Publicado Marco Legal de Pesquisa Clínica com Seres Humanos
No Brasil, diversas instituições desenvolvem a pesquisa científica; algumas são bastante conhecidas, como o Instituto de Pesquisas...
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 29 de ago.
- 6 min
Lei nº 14.913/24 disciplina intercâmbio internacional como estágio
Foi publicada, no dia 04 de julho deste ano, normativa que altera a leiº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 27 de ago.
- 5 min
Teremos mudança na regra para abertura de programas de pós-graduação?
O CNE publicou Parecer contendo a revisão da Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de 2017, que estabelece normas para o...
18 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 22 de ago.
- 5 min
Lei determina que escolas instruam sobre mudanças do clima e riscos a desastres ambientais
Foi publicada no dia 18 de julho deste ano normativa que altera a Lei de Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), de 1999. A intenção
21 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 20 de ago.
- 6 min
A extensão dos prazos acadêmicos em casos de nascimento de filhos, adoção ou guarda judicial
Foi publicada, no dia 18 de julho deste ano, uma lei que dispõe a respeito da prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de...
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 13 de ago.
- 5 min
O regime escolar especial da lei nº 14.952/24
Há poucos dias publicamos a respeito das alterações na lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ocorridas no final de julho deste...
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 8 de ago.
- 6 min
As mudanças na LDB pela lei nº 14.945: a reestruturação do ensino médio
No final de julho deste ano foi publicada a Lei n.º 14.945, que altera a LDB para definir diretrizes para o ensino médio. A nova norma també
96 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 6 de ago.
- 6 min
A publicidade dentro de escolas é abusiva e ilegal
O debate histórico nos mostra que o conceito de infância ou de criança que conhecemos é bastante recente. Ele foi socialmente construído...
29 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 1 de ago.
- 4 min
Existe prazo determinado para a emissão de diploma pela instituição de ensino superior?
As instituições de ensino superior devem expedir e registrar seus diplomas, conforme a autonomia conferida a cada uma delas, observando praz
24 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 30 de jul.
- 5 min
Marketing das instituições de ensino deve ser gerido por profissionais experientes
Um estudante ingressou com uma ação de inexistência de débito contra a instituição de ensino na qual ele estava matriculado, solicitando ain
19 visualizações
Edgar Jacobs
- 28 de jul.
- 5 min
Portaria 531/2023: O reverso do Programa Mais Médicos
O Supremo Tribunal Federal reconheceu em junho de 2024, na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 81-DF (ADC 81-DF), a importância...
266 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 18 de jul.
- 5 min
STF suspende efeitos de lei que proíbe linguagem neutra em escolas de município mineiro
O Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos de uma lei da cidade de Ibirité, Minas Gerais, que proibiu o ensino de “linguagem neutra ou
18 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 11 de jul.
- 4 min
Projeto de Decreto Legislativo pretende sustar Portaria MEC nº 528
A Portaria MEC 528/2024, publicada no dia 07 de junho de 2024, estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco...
32 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 27 de jun.
- 4 min
Portaria determina avaliação de material didático para implementação de leis que exigem o ensino sobre história e cultura afro-brasileira e indígena
A Portaria MEC nº 37, de 14 de junho deste ano, foi publicada com a finalidade de instituir a Comissão de Avaliação de material...
24 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 25 de jun.
- 5 min
Portaria define competências das IES na oferta de Pós-Graduação Lato Sensu pelo Projeto Mais Médicos
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 4.164, de 3 de junho de 2024, para estabelecer as competências das instituições de...
59 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 20 de jun.
- 6 min
STF suspende lei que obriga instituições de ensino a concederem a alunos antigos os mesmos benefícios ofertados aos novos
A Lei 10.327/2024, do estado do Rio de Janeiro, modificou o artigo 1°, parágrafo único, inciso VI, da também Lei estadual 7.077/2015, que p
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 13 de jun.
- 5 min
Lei paranaense que instituiu Programa Parceiro da Escola será analisada pelo STF
O governo do Paraná sancionou uma lei que concede à iniciativa privada a gestão de instituições da rede estadual de ensino de educação...
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 11 de jun.
- 5 min
Lei paulista permite a reimplementação de escolas cívico-militares nas redes de educação
O governo de São Paulo sancionou no dia 27 de maio o projeto de lei que viabiliza a implementação de escolas cívico-militares nas redes...
18 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 6 de jun.
- 5 min
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Publicidade e Propaganda aguardam homologação desde 2020
Em 2014 foi instituída a Comissão para a elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Publicidade e...
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