Atualizada a lei de cotas: conheça as novidades
Entrou em vigor na última terça-feira, dia 14, a Lei 14.723/23, que atualiza a Lei de Cotas no ensino federal, superior e técnico, e ...
top of page
Buscar
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 26 de out.
- 4 min
Após consulta pública, governo envia ao Congresso PL com mudanças no Ensino Médio
No dia 08 de agosto deste ano o MEC entregou o sumário da consulta pública sobre o Novo Ensino Médio à Câmara e ao Senado Federal. O...
26 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 28 de set.
- 5 min
O que fazer na impossibilidade de requerer o histórico escolar pelas vias regulares
Uma instituição de ensino privada localizada na cidade de Belo Horizonte/MG fechou suas portas de maneira súbita na sexta-feira, dia 15...
36 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 28 de set.
- 9 min
Resolução nº 02, de 19 de setembro de 2023, garante direitos às pessoas LGBTQIA+
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, via Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis,...
126 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 14 de set.
- 6 min
A Resolução Seduc-SP n. 25, de 05 de julho de 2023, viola direitos de crianças e adolescentes
A Resolução n. 25, de 05 de julho de 2023, oriunda da Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, é alvo de investigação pelo...
26 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 12 de set.
- 5 min
O Programa Escola em Tempo Integral - lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023
Foi sancionada a lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral, que autoriza a União a financiar a abertura de matrículas em período...
39 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 5 de set.
- 5 min
O papel das universidades particulares na revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros
A LDB determina que os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que...
26 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 29 de ago.
- 6 min
A adesão de IES à Supervisão Acadêmica do Projeto Mais Médicos - Portaria n. 19, de agosto de 2023
A Secretaria de Educação Superior publicou portaria que dispõe sobre a adesão de instituições de ensino à Supervisão Acadêmica do Projeto...
30 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 24 de ago.
- 4 min
Decreto que regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional (AAE) é alterado
O Decreto n.11651, de 17 de agosto de 2023, alterou o Decreto n. 6.092, de abril de 2007. As normativas cuidam do Auxílio de Avaliação...
41 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 17 de ago.
- 5 min
Rio bane ultraprocessados em escolas; aderir à medida fortalece imagem das instituições de ensino
Em junho deste ano a Câmara dos Vereadores da cidade do Rio de Janeiro aprovou de forma unânime projeto de lei que visa precipuamente...
29 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 10 de ago.
- 5 min
MEC divulga resultados da Consulta Pública sobre o Novo Ensino Médio e apresenta proposta
O MEC entregou, no dia 08 de agosto, o sumário da consulta pública sobre o Novo Ensino Médio à Câmara e ao Senado Federal. O documento,...
27 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 8 de ago.
- 5 min
Programa Mais Médicos é alterado e o profissional formado pelo FIES receberá atrativos
O Programa Mais Médicos, em sua origem, se propôs a melhorar a infraestrutura e os equipamentos para a saúde pública; a expandir o número...
33 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 4 de ago.
- 7 min
Os pontos de contato entre o projeto de lei sobre o uso da inteligência artificial e a lei de dados
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados tem se posicionado com frequência em relação ao PL nº 2338/2023, que dispõe sobre o uso da...
43 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 27 de jun.
- 4 min
A PEC que acrescenta a inclusão digital entre direitos e garantias fundamentais - PEC 47/2021
No dia 02 de junho deste ano o Plenário do Senado Federal aprovou em dois turnos e por unanimidade a proposta de emenda à Constituição - ...
17 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 1 de jun.
- 5 min
Vini Jr. pretende colaborar com escolas públicas fortalecendo educação antirracista - Lei 10.639/03
Infelizmente, ocorrências racistas têm sido comuns nos esportes, em todos os cantos do mundo. O que ocorre dentro das quadras é um...
27 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 23 de mai.
- 6 min
Internato médico: como funciona o estágio em Medicina
Nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina há a definição dos princípios, fundamentos, condições e...
59 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 9 de mai.
- 6 min
Projeto das Fake News, PL n.2630/20, inclui práticas educacionais para o uso seguro da internet
Grande atenção tem sido dada ao debate sobre o Projeto de Lei n° 2630/20, popularmente chamado de Projeto das Fake News. Este Projeto...
26 visualizações
Edgar Jacobs
- 8 de mai.
- 5 min
FIES: o aumento de Aportes do FG-FIES e a necessidade de equilíbrio contratos
Por Edgar Jacobs O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa que foi muito bem-sucedido para viabilizar o acesso ao ensino...
429 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 25 de abr.
- 5 min
Projeto do Marco Legal da Inteligência Artificial deve ser votado em breve
Nos últimos meses a criação de um regramento para o uso da Inteligência Artificial tem fomentado pautas importantes no Judiciário e no...
69 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 7 de abr.
- 5 min
Portaria MEC nº 627 suspende o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio
Foi publicada ontem, dia 05 de abril de 2023, no Diário Oficial da União, a Portaria MEC 627, que suspende os prazos em curso da Portaria...
49 visualizações
bottom of page