No mês da consciência negra, é necessário lembrar que a lei de ensino da história da África chegou à maioridade. São 18 anos de vigência...

O Ministério da Educação, através do Conselho Nacional de Educação (CNE), publicou no último dia 16 de novembro edital de chamamento...

Inicialmente, importante esclarecer que a responsável pela regulação e supervisão das Instituições de Educação Superior, sejam...

No dia 03 de agosto de 2021 foi sancionada a lei nº 14.191, que dispõe sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Ela altera a...

Foi publicada, no DOU de 30 de agosto de 2021, a Nota Técnica que sistematiza os parâmetros e procedimentos que devem ser adotados para...

A Portaria nº 165, de 20 de abril de 2021, instituiu a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de...

Sempre bom esclarecer que, de acordo com a Resolução CEE/MG nº 480, de 1º de fevereiro de 2021, fica autorizada a substituição das aulas...

O Conselho Nacional de Educação votou favoravelmente à aprovação das Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no...

Em nosso recente texto O novo ensino médio, mostramos que o Brasil vem caminhando no desenho da arquitetura curricular do novo ensino...

A volta às aulas presenciais é um novo desafio para as Instituições de Ensino (IE) e as instituições de educação básica estão à frente...

Num contexto em que as decisões judiciais evidenciam que o Código de Defesa do Consumidor se aplica às relações entre Instituições de...

A Base Nacional Comum Curricular, cujo conteúdo foi aprovado no final de 2018 pelo Conselho Nacional de Educação e, dias depois,...

O presidente da República sancionou no dia 02 de julho a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada, que pretende...

No momento, as atenções do Congresso estão voltadas para a CPI da Covid. Mas as atividades da Câmara em relação ao projeto que...

O Revalida é uma avaliação que verifica se o candidato possui habilidades, competências e conhecimentos requeridos para o exercício...

O INEP é o responsável pela avaliação externa in loco de cursos das instituições de educação superior; o objetivo é garantir a qualidade...

O Ministério da Educação instituiu o diploma digital por meio da Portaria nº 330, de abril de 2018, a qual estabeleceu o prazo de dois...

A 3ª Turma do STJ afastou, em 16 de março de 2021, por unanimidade, a obrigação do Google de remover dos resultados de pesquisa da...

Nenhuma área de conhecimento pode deixar de incorporar o ensino de tecnologia durante a graduação; isso é quase algo óbvio, visível em...

Certamente, existe uma imensa demanda para volta às aulas, inclusive de crianças muito pequenas, em creches. Por outro lado, a crise...