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Aumentadas as penas para crimes/atos infracionais praticados dentro do ambiente escolar
Código Penal agrava penas de crimes praticados dentro de instituições escolares.
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
10 de jul.5 min de leitura


MEC regulamenta o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
1 de jul.4 min de leitura


Fundação Oswaldo Cruz auxiliará MEC a fiscalizar os Cursinhos Populares
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
5 de jun.5 min de leitura


Lei 15.124/25 veda a adoção de critérios discriminatórios na seleção para bolsas acadêmicas
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
8 de mai.5 min de leitura


Capes define critérios para distribuição de bolsas de pós-graduação
Cota de bolsas de estudo e/ou auxílios escolares da Pró-Reitoria
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
15 de abr.5 min de leitura


Lei estadual não pode proibir a exigência de revalidação de títulos obtidos em IES estrangeiras
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
8 de abr.5 min de leitura


Nova Resolução do CNE e mais orientações sobre o uso de celulares em sala de aula
No final de março, o Conselho Nacional de Educação publicou a Resolução CNE/CEB nº 02/25, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
3 de abr.6 min de leitura


Embargos na ADC 81: perspectivas para o ensino de medicina
A ADC 81 parece estar prestes a ter uma decisão definidva, a ultima fase é o julgamento dos embargos. Eles são recursos com a finalidade...
Edgar Jacobs
29 de mar.5 min de leitura


Como a Capes avalia os programas de pós-graduação stricto sensu
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
27 de mar.6 min de leitura


Os parâmetros da Avaliação de Permanência da pós-graduação stricto sensu no Brasil
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
27 de fev.5 min de leitura


Depois do Mais Médicos, governo lança o Mais Professores
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
25 de fev.6 min de leitura


Portaria aprova o Plano de Dados Abertos do MEC para o biênio 2024-2026
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
6 de fev.5 min de leitura


Portaria dispõe sobre emissão e registro de diplomas digitais
No final de janeiro deste ano foi publicada a Portaria MEC nº 70/2025, que altera a Portaria nº 554/19 do mesmo órgão que dispõe sobre a emi
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
4 de fev.5 min de leitura


A nova resolução sobre revalidação de diplomas estrangeiros
Na segunda quinzena de dezembro de 2024, o CNE publicou nova resolução sobre revalidação de diplomas de cursos de graduação e reconhecimento
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
28 de jan.5 min de leitura


Regulamentada a utilização de celulares nas escolas públicas e privadas da educação básica
Foi sancionado o projeto de lei que regulamenta a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis, o que inclui celulares, por estudantes...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
21 de jan.5 min de leitura


Conanda publica resolução sobre segurança e proteção em unidades socioeducativas
Uma das decisões é a proibição de armamento na lida com os educandos, o que foi decidido na contramão da lógica tradicional da segurança qu
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
26 de dez. de 20245 min de leitura


Educação Superior: a unificação de mantidas
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior aprovou mais uma normativa - Portaria Seres/MEC nº 634/24 - que unifica...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
19 de dez. de 20245 min de leitura


Norma da Capes regulamenta a implementação de processos híbridos de ensino e aprendizagem na pós-graduação stricto sensu presencial
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
17 de dez. de 20245 min de leitura


Lei nº 15.001/2024: novo princípio é inserido na LDB
Lei nº 15.001/2024: novo princípio é inserido na LDB
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
12 de dez. de 20245 min de leitura


Portaria Capes institui programa de fomento à pesquisa científica e tecnológica
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
10 de dez. de 20245 min de leitura
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