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    Existe contradição entre a Lei da Transparência e a Lei de Dados? Uma análise com foco nas IFES
    Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
    • há 3 dias
    • 5 min

    Existe contradição entre a Lei da Transparência e a Lei de Dados? Uma análise com foco nas IFES

    A Lei de Acesso à Informação (lei 12.527/11) tem por objetivo garantir o direito fundamental de acesso à informação, como previsto pelo...
    21 visualizações
    Mais vagas, mais médicos: sobre a mudança a partir da Portaria MEC nº 343/2022
    Edgar Jacobs
    • 16 de mai.
    • 4 min

    Mais vagas, mais médicos: sobre a mudança a partir da Portaria MEC nº 343/2022

    Sempre defendemos aqui mais médicos para o Brasil, tanto dentro do programa quanto para aquelas instituições que buscam a via da livre...
    317 visualizações
    Entenda as novas regras do PROUNI
    Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
    • 12 de mai.
    • 5 min

    Entenda as novas regras do PROUNI

    O PROUNI é um programa do MEC, criado pelo governo federal em 2004, que oferece bolsas de estudo integrais e parciais em IES...
    46 visualizações
    Como as instituições de ensino devem agir para utilizar comercialmente fotos e/ou vídeos de alunos
    Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
    • 5 de mai.
    • 4 min

    Como as instituições de ensino devem agir para utilizar comercialmente fotos e/ou vídeos de alunos

    Quando se trata da publicação de fotos e/ou vídeos de estudantes nas redes sociais, as instituições de ensino precisam estar atentas para...
    44 visualizações
    Publicação de fotos de estudantes em redes sociais: o que as instituições de ensino precisam saber
    Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
    • 3 de mai.
    • 5 min

    Publicação de fotos de estudantes em redes sociais: o que as instituições de ensino precisam saber

    Há poucos dias publicamos material a respeito dos direitos autorais e direitos de imagem dos docentes em cursos EAD. Na ocasião fizemos a...
    148 visualizações
    Projeto que regulamenta a Telemedicina pode ser pautado nas próximas semanas
    Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
    • 5 de abr.
    • 7 min

    Projeto que regulamenta a Telemedicina pode ser pautado nas próximas semanas

    Quando decretada a pandemia do coronavírus e o estado brasileiro percebeu a urgência dos atendimentos a distância, foi sancionada a Lei...
    53 visualizações
    Algumas notas sobre a Medida Provisória 1.108/22, a MP do trabalho híbrido
    Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
    • 31 de mar.
    • 4 min

    Algumas notas sobre a Medida Provisória 1.108/22, a MP do trabalho híbrido

    A Medida provisória 1.108/22 alterou o art. 75-B da CLT; o texto passa a vigorar com a seguinte redação: “Considera-se teletrabalho ou...
    53 visualizações
    Novas regras sobre trabalho de professoras gestantes durante na pandemia
    Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
    • 22 de mar.
    • 5 min

    Novas regras sobre trabalho de professoras gestantes durante na pandemia

    O presidente da República sancionou o projeto de lei 2058/21, que altera a lei nº 14.151, de maio de 2021, para disciplinar o afastamento...
    52 visualizações
    O Ministro da Educação pode deixar de homologar pareceres do Conselho Nacional de Educação?
    Edgar Jacobs
    • 17 de mar.
    • 7 min

    O Ministro da Educação pode deixar de homologar pareceres do Conselho Nacional de Educação?

    Há um rito bastante conhecido das Instituições de Ensino Superior (IES), um momento às vezes aguardado com ansiedade: o ato de...
    81 visualizações
    As diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) estão alinhadas à BNCC
    Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
    • 8 de mar.
    • 5 min

    As diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) estão alinhadas à BNCC

    O Ministério da Educação homologou, em maio de 2021, a Resolução nº 01/2021, que instituiu as Diretrizes Operacionais para a Educação de...
    111 visualizações
    Estudantes da graduação podem cursar disciplinas da pós-graduação lato sensu ou do mestrado?
    Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
    • 22 de fev.
    • 5 min

    Estudantes da graduação podem cursar disciplinas da pós-graduação lato sensu ou do mestrado?

    Nosso texto tem como referência o Parecer CNE/CES Nº: 713/2020, aprovado em 12/11/2020, no qual o Conselho Nacional de Educação responde...
    214 visualizações
    O direito das alunas gestantes durante a pandemia da Covid-19
    Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
    • 17 de fev.
    • 5 min

    O direito das alunas gestantes durante a pandemia da Covid-19

    Há poucos dias publicamos a respeito da Lei nº 14.151/21, que dispõe sobre o afastamento da trabalhadora gestante das atividades de...
    205 visualizações
    Professoras grávidas e o teletrabalho durante a pandemia de Covid-19
    Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
    • 10 de fev.
    • 5 min

    Professoras grávidas e o teletrabalho durante a pandemia de Covid-19

    Atualização. Acesse o texto de 22 de março de 2022: seu conteúdo está de acordo com as modificações trazidas pelo projeto de lei...
    118 visualizações
    Professores poderiam ser demitidos por justa causa caso se recusassem a vacinar?
    Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
    • 8 de fev.
    • 5 min

    Professores poderiam ser demitidos por justa causa caso se recusassem a vacinar?

    A Portaria MTP nº 620, de 1º de novembro de 2021 No início de novembro de 2021, o Ministério do Trabalho e Previdência publicou uma...
    67 visualizações
    Belo Horizonte e a volta às aulas das crianças
    Edgar Jacobs
    • 7 de fev.
    • 5 min

    Belo Horizonte e a volta às aulas das crianças

    O Município de Belo Horizonte, conforme divulgado por seu prefeito em 26 de janeiro de 2022, decidiu adiar o reinício das aulas para as...
    51 visualizações
    As instituições de ensino superior podem exigir o passaporte da vacina dos alunos?
    Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
    • 3 de fev.
    • 4 min

    As instituições de ensino superior podem exigir o passaporte da vacina dos alunos?

    O contexto Em dezembro de 2021, o ministro da Educação informou que não seria possível às instituições federais de ensino o...
    159 visualizações
    Quatro pontos de atenção na volta às aulas presenciais ou remotas
    Edgar Jacobs
    • 31 de jan.
    • 3 min

    Quatro pontos de atenção na volta às aulas presenciais ou remotas

    A volta às aulas em 2022 continua gerando dúvidas, talvez não por conta da legislação, que até poderia ser melhor, mas principalmente...
    245 visualizações
    Presencial, a distância, remoto ou híbrido: a volta às aulas em 2022 e a legislação educacional
    Edgar Jacobs
    • 25 de jan.
    • 8 min

    Presencial, a distância, remoto ou híbrido: a volta às aulas em 2022 e a legislação educacional

    Novos termos, tais como ensino híbrido e regime remoto, foram usados com frequência pelo MEC, pelo Conselho Nacional e por instituições...
    1.165 visualizações
    A lei de ensino da história da África chegou à maioridade; há o que se comemorar?
    Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
    • 29 de nov. de 2021
    • 5 min

    A lei de ensino da história da África chegou à maioridade; há o que se comemorar?

    No mês da consciência negra, é necessário lembrar que a lei de ensino da história da África chegou à maioridade. São 18 anos de vigência...
    34 visualizações
    CNE publica edital de chamamento para consulta pública sobre diretrizes da aprendizagem híbrida
    Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
    • 22 de nov. de 2021
    • 6 min

    CNE publica edital de chamamento para consulta pública sobre diretrizes da aprendizagem híbrida

    O Ministério da Educação, através do Conselho Nacional de Educação (CNE), publicou no último dia 16 de novembro edital de chamamento...
    69 visualizações
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